Aluna estrangeira denuncia colega de universidade por estupro no Ceará

A Polícia do Ceará investiga uma denúncia de estupro envolvendo dois universitários da Guiné-Bissau. O caso aconteceu no último fim de semana, em Acarape, a 61 quilômetros de Fortaleza, após uma festa em um condomínio onde moram outros universitários, segundo informações da polícia civil. Exames constataram a violência sexual contra a jovem, de 25 anos. O suspeito, de 22 anos, foi preso em flagrante, mas teve a prisão relaxada pelo Poder Judiciário e foi liberado na última segunda-feira (20). A polícia está ouvindo testemunhas e segue investigando o caso.
Os dois são estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Segundo as investigações, houve uma festa de formatura no terraço de um condomínio em Acarape, na sexta-feira (17). A estudante relatou à polícia que o suspeito já havia a assediado, dizendo que “ela ainda seria dele”. Segundo a delegada Arlete Silveira, da Delegacia Municipal de Redenção, o estupro aconteceu na manhã de sábado (18).  Após a denúncia, surgiram pichações nos muros da Unilab em protesto contra esse tipo de violência.

“A vítima foi violentada, e configura estupro de vulnerável porque ela estava alcoolizada. Uma colega a viu chorando e sangrando. Ela foi levada para o hospital, e o médico ligou para a polícia, porque, pelos exames, viu que era um caso de violência sexual”, relatou a delegada.

Os dois estudantes foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). “Foram colhidos exames nela. Ele não quis, é direito dele. Ele foi preso no domingo à noite, quando retornaram, devido à distância”, disse a delegada.

Na segunda-feira, pela tarde, o flagrante foi relaxado e o suspeito liberado, segundo a delegada, porque a Justiça alegou ilegalidade no flagrante. “Ele e a vítima foram conduzidos pela Polícia Militar. Foi dada voz de prisão. A Justiça entendeu que houve ilegalidade, porque ele teria se apresentado e teria acontecido lapso temporal extenso. Mas eu digo: ele foi conduzido e foi dado voz de prisão no domingo”, defende a delegada.

Foto-reprodução G1

O G1 apurou que o suspeito voltou a frequentar a universidade na terça-feira. A estudante está acolhida em um abrigo. “Precisamos ressaltar a delicadeza do caso pela vítima, para preservá-la. Ela está estigmatizada na comunidade acadêmica e também onde vive”, destacou a investigadora.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a vítima recebeu o devido atendimento médico e está sendo assistida por psicólogos. “A Polícia Civil ainda informa que outras informações não podem ser repassadas para não comprometer o andamento das investigações”.

Repercussão
Uma assembleia está marcada para a tarde desta quinta-feira (23). Um professor da instituição, que pediu para não ser identificado, disse que o caso provocou uma tensão interna na Unilab. O objetivo da assembleia, aponta, é debater o caso e pressionar para que as investigações sigam, “inclusive com os professores envolvidos, porque, se acobertaram, entram como cúmplices”, critica.

Uma estudante, que também pediu para não ser identificada, relatou que o caso está repercutindo entre alunos e professores. “Tanto de pessoas que falam que não é pra julgar, mas ele é réu confesso, e tem pessoas que estão aproveitando para demonstrar xenofobia”, relatou.

A Unilab emitiu uma nota comunicando que, mesmo o episódio tendo acontecido fora da universidade, tomou conhecimento do fato e deu apoio social e psicológico aos estudantes. O Colegiado do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades da Unilab também emitiu nota, dizendo que a situação não é inédita.

Leia nota da Unilab na íntegra:
“Mesmo o episódio tendo acontecido em espaço externo à universidade, a instituição procurou, desde o primeiro momento, inteirar-se do fato e dar o apoio social e psicológico necessário aos estudantes envolvidos.

Ainda no fim de semana, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), por meio do Núcleo de Gênero e Sexualidades (NPGS), acompanhou a estudante no serviço de saúde e no Instituto Médico Legal e, na segunda-feira (20), a equipe da Coordenação de Políticas Estudantis/Propae prestou auxílio com assistente social e psicóloga, bem como atuou na articulação com a rede de atendimento social do município e com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará. A equipe da Propae fez contato com o estudante acusado da agressão, no intuito de colocar à disposição suporte social e psicológico, e este informou que consultará seu advogado de defesa a respeito.

Pelo fato de ambos serem estrangeiros, a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) também acompanhou o caso desde o início e o pró-reitor esteve na delegacia onde o acusado foi detido, no sentido de obter informações para compor relatório a ser enviado à Reitoria, à respectiva embaixada e à Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, dando ciência do fato.

A questão já está judicializada e a Unilab acompanha o desenrolar do processo. Embora não seja da competência da universidade o que se refere ao aspecto judicial e policial, principalmente porque o fato não ocorreu em ambiente e contexto institucionais, estamos dando o suporte possível.

A Unilab ainda não possui um regime disciplinar próprio para estudantes e o Conselho Universitário, os conselhos de unidade e a comunidade acadêmica devem se empenhar na construção desse regramento. Antes da finalização do processo de reforma do Estatuto e de construção do Regimento Geral da Unilab, o reitor pro tempore submeterá ao Conselho Universitário uma proposta de resolução específica sobre atos de violência sexual e de assédio, no sentido de inibir casos e de aplicar penalidades acadêmicas aos que forem considerados culpados.

Garantindo o respeito a todos, a Unilab não terá posicionamento conivente com nenhum tipo de violência sexual e de assédio.”

Leia na íntegra nota do Mestrado em Humanidades:

“Diante de mais um caso de violência contra a mulher, ocorrido no sábado dia 18 de junho de 2016, a comunidade acadêmica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira se depara novamente com a repulsiva situação de estupro envolvendo seus estudantes, situação que já havia ocorrido anteriormente, com bastante repercussão, no ano de 2013. Naquela ocasião, o resumo do desfecho foi a parcimônia de ação por parte da gestão superior da Unilab em resolver o problema e punir institucionalmente o agressor. A vítima foi embora do Ceará em busca de apoio familiar e o agressor continua estudando na Unilab.

O Colegiado do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, desse modo, vemformalizar e publicizar:
1) O apoio e a solidariedade incondicionais e integrais à vítima e aos seus familiares.
2) O Repúdio veemente à violência praticada pelo estudante contra a colega.
3) O Repúdio à movimentação de uma organização estudantil e também de professoresjunto aos órgãos públicos no sentido de favorecer e/ou de beneficiar o agressor ante a imprescindibilidade de aplicação da lei.
4) O Repúdio às tentativas de represálias, constrangimentos e assédios aos membros da sociedade civil em sua livre expressão e aos integrantes do Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da UNILAB.

O Colegiado Exige, portanto, que a Administração Superior da Unilab:
1) Forneça apoio institucional integral à vítima e à sua família.
2) Apure com celeridade os fatos e puna, rigorosa e exemplarmente, o agressor confesso, devendo ser encaminhado o pedido de sua expulsão ao CONSUNI.
3) Apure, ainda, o eventual envolvimento de professores em apoio e em ações extensivas à liberação do acusado.
4) Advirta formalmente qualquer membro dos quadros da UNILAB que se remeta publicamente ao evento criminoso como acontecimento “de menor importância” ou como “algo superável”e a “ser esquecido”, “brincadeira de crianças”, comentários que contribuem com a reprodução da cultura do estupro.
4) Examine minuciosamente os casos pretéritos arquivados de violência sexual, que são de conhecimento da Instituição (é sabido que há, pelo menos, um caso arquivado), e os reabra para apreciação junto ao CONSUNI.”

Por Alana Fonseca via G1

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