CONSEP recebe relatório sobre violência contra religiosos de matrizes africanas no Pará

O CONSEP Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará recebeu nesta quarta-feira (31) um relatório que investiga a violência sofrida por adeptos de religiões de matrizes africanas no estado. No ofício são destacadas as diversas formas de agressão que estes religiosos vêm sofrendo, inclusive a recusa de ajuda, por parte do Ministério Público Federal. A versão definitiva ainda será entregue em março deste ano.

Depois de bastante tempo tentando apoio público para apresentar e discutir tais violências sofridas, tanto com  a Prefeitura de Belém quanto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, os diversos movimentos negros participantes deste relatório somente foram ouvidos através do CONSEP, no qual criou um GT – Grupo de Trabalho para averiguar esses fatos.

Através de relatos, o texto mostra como a violência religiosa acontece, tanto de maneira velada, como das formas mais escancaradas possíveis. “A gente é visto como marginal, como sujo por jogar as oferendas nas encruzilhadas ou fazer uma oferenda pras águas e eles não conhecem que na água tem deuses, que na encruzilhada tem deuses, nós cultuamos a natureza então a gente tem que referendar essa natureza”, destaca uma parte do texto em que Mametu   Nangetu relata uma invasão policial por conta de intolerância.

Ato de instalação do GT de Matriz Africna foi no Terreiro 2 Irmãos, o único terreiro Tombado no Pará. Foto: divulgação

De acordo com o coordenador estadual do CEN – Coletivo de Entidades Negras,Táta Kinamboji, os casos que conseguiram acompanhar, inicialmente a vítima de intolerância procurou uma delegacia de bairro para prestar queixa no papel de vítima, mas sempre saía vista como agressora, devido a forte repressão vivida diariamente por esses religiosos, e ao comparecer na  Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios (DCCD) e Homofóbicos, também houve resistência por parte do órgão em registrar as denúncias como crime de racismo. “Pra delegacia, aquilo era uma simples ameaça”

“Se os agentes da Segurança Publica e do Sistema de Justiça do estado do pará soubessem citar os artigos da Constituição, os artigos da leis , inclusive o Estatuto da Igualdade Racial como eles sabem recitar versículos bíblicos, talvez a gente tivesse um pouco mais segurança e um Estado laico”. Táta Kinamboji.

Primeira reunião no Conselho de Segurança Pública. Foto: divulgação

De acordo com o documento, os dados do Disque 100, apontam 697 casos de intolerância religiosa entre os anos de 2011 a  2015, sendo que a maioria dos casos foram registrados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Estado do Rio, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), criado em 2012, registrou 1.014 casos entre julho de 2012 e agosto de 2015, sendo 71% contra adeptos de religiões de matrizes africanas, 7,7% contra evangélicos, 3,8% contra católicos, 3,8% contra judeus e sem religião e 3,8% de ataques contra a liberdade religiosa de forma geral.

O relatório informa que em 2016 foram feitas 759 denúncias pelo serviço telefônico, 36,5% a mais do volume de 2015, que foi de 556. Desse total, 9,75% das denúncias eram relacionadas à umbanda, 9,09% ao candomblé e 4,35% a outras religiões de matriz africana.

Acesse aqui o relatório na íntegra.

Relatório

 

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