Dialogo entre Comunidades de Matrizes Africanas e Órgãos Públicos

Diálogo entre as Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas e os Órgãos Públicos

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas e os órgãos públicos, no acesso as políticas públicas para os terreiros, o Ministério Público Estadual da Bahia, Comissão de Terreiros Tombados da Bahia, Coletivo de Entidades Negras e Koinonia, iniciaram, nessa sexta-feira, (10), o Projeto Diálogos Construtivos.

A Comissão dos Terreiros Tombados e o Coletivo de Entidades Negras – CEN, tem promovido diversas atividades e ações, na busca da garantia do atendimento dos seus direitos pelos entes públicos, já que sofrem violações diárias por ação do Racismo Religioso e Institucional.

Exemplo disso é a ação de solicitação de admissão do parecer doutrinário sobre abate religioso no Candomblé, em reunião com a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, no dia 24/05/2017, bem como parecer jurídico com contribuições para o julgamento do Recurso Extraordinário n. 494601 e a admissão do amicus curiae (amigo da corte, em tradução livre do latim), para que os Terreiros possam opinar durante o julgamento da pauta, no plenário da côrte.

O primeiro encontro, no dia 10 de novembro, reuniu pela manhã, no MP, os diversos órgãos convidados como, IPHAN, IPAC, Secretarias Estaduais e órgãos da Prefeitura de Salvador com membros da Comissão, CEN e Koinonia, para organização da pauta e demandas a serem pontuadas. À da tarde, no Terreiro Tumba Junsara, no Engenho Velho de Brotas, às 14h, foram chamados os terreiros para tratar dos instrumentos de proteção e salvaguarda, esclarecendo sobre os procedimentos para registros dos terreiros, processos de tombamento e efeitos de processos como este.

A próxima visita está prevista para o dia 24 de novembro, às 14h, no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zô Kwé, no Curuzu, e abordará, também, o enfrentamento aos crimes de ódio e à necessidade de cumprir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.


 Marcos Rezende
Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras – CEN

 

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