Governo da Bahia amplia diálogo com a População LGBT


Na última quinta-feira (06/10) o Governador Rui Costa recebeu representações das comunidades LGBTs para aprofundar um diálogo sobre as políticas públicas voltadas para esta população no estado da Bahia. Sendo uma ação inédita em seu governo.

O Coletivo de Entidades Negras – CEN traz entre suas bandeiras de luta a defesa dos direitos da população LGBT, principalmente pelo reconhecimento do quanto esta população quando negra é muito mais levada à invisibilidade social e muitas vezes têm a violência legitimada pelo viés racista que não lhes permite a mesma ênfase pela mídia ou pelos movimentos sociais.

A iniciativa do governador levou o CEN a ter participação ativa nesta reunião, onde entre as pautas estava a ausência de um fluxo institucional para o monitoramento de violências contra LGBTs; a ausência de apuração, investigação e punição a crimes contra a população LGBT, a deficiência na implementação de políticas de saúde integral à população LGBT na Bahia, a ausência do respeito ao nome social de pessoas travestis e transexuais; as demandas de empregabilidade á pessoas LGBTs em vulnerabilidades social e a retirada dos conteúdos e sexualidade no Plano estadual de Educação.

Compreendemos que todas estas questões estão relacionadas transversalmente na produção e execução das políticas publicas e, portanto devem ser marca de um governo que venha a legitimar sua condição de representante e defensor dos grupos ditos minoritários, algo que se fortalece pela inclusão desta pauta na agenda do chefe do executivo, convocando os movimentos organizados da sociedade civil a discutir e propor ações, posto que representam os que vivenciam e sofrem com as práticas preconceituosas de uma sociedade onde se observa o crescimento da onda do conservadorismo e do ódio.

Ao considerarmos ainda o atual governo golpista que se impõe no Brasil, somos levados a reconhecer a fundamental necessidade de ação do governador do estado da Bahia em se posicionar e ampliar, conjuntamente com seu secretariado, para os processos de construção de uma sociedade menos propensa às práticas da LGBTfobias, as quais contribuem para negação do direito à vida de tais pessoas.

Naquele momento o governador Rui Costa se comprometeu com os representantes e representados LGBTs, ao passo que apresentou as ações já em execução e as propostas de ampliação junto às diversas secretarias ali representadas pelos secretários Geraldo Reis – da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Bruno Dauster – da Casa Civil, Maurício Barbosa – da Segurança Pública e Fábio Vilas-Boas – da Saúde, bem como a transversalizão das ações com outras secretarias.

Reconhecemos o quanto há que se construir frente às demandas apresentadas pela população LGBT, mas saudamos a iniciativa do governador ao passo que fortalecemos, enquanto coletivo, a nossa participação ativa no movimento de defesa dos direitos de pessoa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e todas as formas de identidades em suas diversidades.

Gabriel Teixeira
Coordenador LGBT do CEN
Conselheiro Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

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