Incra/ES reúne comunidade quilombola de Linharinho para tratar de regularização de território

Do Incra/ES

Representantes da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo estiveram sábado (9) na comunidade quilombola de Linharinho – situada a 12 quilômetros da sede do município de Conceição da Barra (Norte do estado) -, para realizar uma reunião com o objetivo de atualizar as informações sobre a regularização daquele território. Durante a semana passada técnicos da autarquia estiveram no local para notificar posseiros que contestam a ação governamental referentes ao indeferimento de seus recursos no Comitê de Decisão Regional no âmbito do Incra/ES, contrários aos estudos antropológico e fundiário constantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Na abertura do encontro, a líder Elda Maria dos Santos – conhecida na comunidade como dona Miúda –, desejou “axé” a todos e fez questão de relembrar os sobrenomes dos ramos familiares (Domingos, Santos, Cassiano, Gomes, Nascimento etc.) que deram origem ao território e dizer que o processo está prosseguindo no Incra – o que, segundo ela, “é a forma de manter a comunidade e o território como herança aos netos e bisnetos dos que aqui hoje estão”.

O superintendente regional em exercício Incra/ES, Girley Vieira, descreveu o cenário pelo qual passa a autarquia diante do atual momento do país e as fases a serem percorridas para a efetivação do reconhecimento da área de 3,5 mil hectares, reivindicada pela comunidade no processo administrativo de regularização do território, iniciado em outubro de 2012. A fim de atender as 55 famílias remanescentes de quilombo cadastradas no território de Linharinho e de outras 16 comunidades com processos administrativos em terras capixabas, “a Superintendência Regional não tem medido esforços no sentido de fortalecer o setor responsável pela regularização dos territórios quilombolas no Espírito Santo, destinando mais dois servidores para atuação no programa”, destacou Vieira.

Ao apresentar informações para esclarecer dúvidas da comunidade sobre a tramitação do processo no âmbito da Superintendência Regional, o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, engenheiro agrônomo Alexson de Mello Cunha, declarou que a delimitação do território foi realizada com base no estudo antropológico desenvolvido na área. Para o servidor, o mapa (cujo exemplar foi entregue aos líderes da comunidade), embora não tenha caráter definitivo, é peça importante na fase de Decreto Presidencial que reconhecerá a área no encaminhamento da ação judicial para fins de desapropriação e titulação definitiva do território no futuro.

Agroindústria familiar

Enquanto atividade base da economia na comunidade, que faz parte da cultura do povo remanescente de quilombos, a exploração da mandioca e seus subprodutos é uma forma também de manter os laços com os antepassados e seus ensinamentos na forma de produzir e aproveitar os recursos da terra. É a partir desse legado que várias famílias trabalham em uma pequena “indústria farinheira” instalada no local com todo o maquinário necessário ao seu processamento – que garante tanto o sustento da comunidade com o consumo da farinha de mandioca, quanto da comercialização do excedente a varejistas da região (média de R$ 120 o saco de 50 quilos), cujos valores arrecadados são revertidos aos associados.

De acordo com Vermindo dos Santos – de 49 anos e um dos nove irmãos envolvidos na atividade da agroindústria familiar no Linharinho -, a estiagem ocorrida nos últimos tempos no Norte do Espírito Santo prejudicou um pouco a produção, pela falta de matéria-prima para atender a capacidade total de produção de 50 a 60 sacos diariamente. Como fonte principal de renda, a maioria das famílias segue a vocação agrícola capixaba com o plantio de café e de pimenta do reino. Outras culturas como batata, feijão (do tipo corda, fava ou guandu), fruta pão e banana também garantem a subsistência dessas famílias. Além disso, no caso específico de Vermindo e de outros dois associados, eles complementam renda com a atividade de apicultura – que traz um retorno de aproximadamente R$ 16 mil ao ano para suas famílias.

Tradição cultural

Quando se fala da dieta alimentar dos descentes de quilombo um item não pode faltar: o beiju. Esse quitute advém da goma de mandioca (descascada, ralada e torcida em um pano alvinho cuja massa forma a goma ao retirar todo o líquido), que em algumas regiões do país é conhecida como tapioca ou mesmo biju. Sua matéria-prima também é processada na agroindústria familiar do Linharinho.

Na comunidade, cerca de 15 mulheres participam da atividade e os produtos [que possuem selo informando sua origem] são comercializados em feiras de Conceição da Barra ou mesmo junto a consumidores no varejo que solicitam encomendas – cada saquinho com 100 unidades é vendido, em média, a R$ 20.

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