MP registra cem denúncias de injúria e racismo em nove meses no DF

O Ministério Público do Distrito Federal registrou cem denúncias de racismo ou injúria discriminatória nos nove primeiros meses de 2016. O número já é maior do que as ocorrências registradas ao longo de todo ano de 2015 e é a primeira vez que o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MP ultrapassa essa marca em um único ano.

Segundo o núcleo, foram 60 denúncias em 2013, 47 denúncias em 2014 e 91 denúncias em 2015. Em 2016, das cem denúncias feitas até o início do mês de setembro, 97 são pelo crime de injúria discriminatória e três pelo crime de racismo. De acordo com o promotor e coordenador do núcleo, Thiago Pierobom de Ávila, o aumento na quantidade de denúncias se deve à maior compreensão da população a respeito da gravidade desses crimes.

“No passado, a discriminação era socialmente tolerada. Hoje, vivemos numa sociedade inclusiva que não aceita mais esses atos de discriminação. A especialização do NED no Ministério Público e a recente criação de delegacia especializada pela Polícia Civil do Distrito Federal favorecem o aumento do número de casos”, explica Pierobom.

Os dois crimes, injúria discriminatória e racismo, diferem no alcance da ofensa: a injúria racial acontece quando a honra da vítima é ofendida com a utilização de elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem, em tom pejorativo; o crime de racismo ocorre quando há conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade.

“De forma bem simples, o que seria o crime de injúria racial? Xingar outras pessoas usando expressões como macaco, preto ou outros nome. Isso configura a injúria. Já o crime de racismo, o que se entende tanto na literatura jurídica quanto nos tribunais, difunde uma ideia que incita um preconceito. Por exemplo, dizer coisas como ‘preto só faz trabalho ruim’, ou ‘eu não gosto de preto’”, explicou.

Ambos os crimes geram a mesma pena, que vai de um a três anos de reclusão. “Na prática, a única diferença é que um é um crime contra uma coletividade e outro é contra um indivíduo. Além disso, o crime de injúria tem que pedir autorização da vítima para uma ação. Já o crime de racismo não necessita dessa autorização”, afirmou Pierobom.

O promotor destaca que, apesar de crimes de injúria e de racismo serem direcionados, em sua maioria, às pessoas negras, existem outros grupos que são alvos de ofensas discriminatórias. “É importante ressaltar que existem vários casos de injúria contra nordestinos, por exemplo, assim como ofensas motivadas por diferenças de religião”, conta.

Legislação e ‘sensibilização’
De acordo com Pierobom, que trabalha há quatro anos no núcleo, existem melhorias a serem feitas na legislação brasileira e no procedimento adotado por órgãos que recebem vítimas desses crimes.

Ele defende uma maior “sensibilização” dos policiais responsáveis por receber pessoas vítimas desses crimes e a criação de órgãos especializados de combate ao racismo nos ministérios públicos de todo o país. Segundo Pierobom, a especialização das instituições tornariam o combate a esse tipo de crime mais efetivo. “A falta de especialização [dos órgãos] pode gerar uma falta de sensibilização [dos funcionários]”.

Internet

Segundo Pierobom, o meio virtual se tornou um suporte amplo para ofensas que, anteriormente, estavam restritas à esfera pessoal. “A internet potencializa todas as comunicações sociais. Hoje, as pessoas publicam aquilo que antes estava restrito à esfera privada e têm a ilusão de que estão sob o anonimato, mas esquecem que tudo deixa rastros.”

O promotor dá dicas para quem se sentir injuriado ou discriminado. “Não deixem de denunciar. Se possível, compareçam à delegacia especializada, pois é a melhor nesses assuntos. Liguem no 190 para fazer a prisão em flagrante, anotem o nome do máximo de testemunhas que puder”, diz.

“Normalmente esses crimes acontecem em ambientes públicos, então quanto mais testemunhas melhor. Caso esse crime ocorra na internet, a recomendação é imprimir a página, documentar a impressão, salvar a URL onde foi feita a postagem e do perfil da pessoa que fez.”

Via G1

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