Paulo Afonso: Empresa perde terra ocupada por indígenas por fraude na documentação

A Justiça Federal revogou a decisão que determina a reintegração de posse de um terreno às margens do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, que era favorável a uma construtora apontada como detentora da posse do terreno.

No ano passado, indígenas foram retirados da região depois de uma ocupação de nove meses. Após a reintegração de posse, cerca de 170 índios da comunidade Kariri Xocó foram abrigados em uma escola de Paulo Afonso, localizada nas proximidades do terreno antes ocupado.

Segundo informações do G1, o imóvel havia sido desativado há cinco anos e foi cedido provisoriamente aos indígenas pela prefeitura. A decisão que revogou a reintegração foi tomada no dia 27 de abril, depois de um pedido feito Ministério Público Federal (MPF). Na sentença são apontados indícios de fraude na documentação apresentada pela empresa para comprovar a posse do terreno.

A construtora foi proibida de realizar qualquer atividade no imóvel e nas áreas vizinhas até o fim do processo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também foi revogada uma decisão de março deste ano, que havia determinado que os indígenas saíssem da escola desativada em um prazo de seis meses. Com a mudança na decisão, a comunidade Kariri Xocó poderá permanecer abrigada na unidade escolar.

Por: Bahia Notícias

Deixe seu comentário
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Pular para a barra de ferramentas