Por que os guarani-kaiowá estão em confronto com fazendeiros no Mato Grosso do Sul

Três dias após terem ocupado o território Toro Passo, no Mato Grosso do Sul, os guarani-kaiowá foram atacados a tiros por um grupo de cerca de 70 produtores rurais e funcionários da região na terça-feira (14). Os fazendeiros chegaram na área com caminhonetes, motocicletas e um trator.

O agente de saúde Cloudione Rodrigues Souza, um guarani-kaiowá de 26 anos, foi morto no ataque. Pelo menos outros cinco indígenas foram hospitalizados por terem sofrido ferimentos de arma de fogo, entre eles uma criança de 12 anos, segundo informações da Agência Estado.

O território de Toro Passo fica dentro da Fazenda Yvu, no sul do Estado. Ele faz parte dos 56 mil hectares que compõem a chamada Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1.

As mortes são em parte resultado da forma arrastada pela qual o processo de demarcação desse território tem ocorrido, apesar de determinação da Justiça.

 

Sem a posse plenamente assegurada, as terras continuam sendo disputadas. A população indígena está vulnerável a conflitos com fazendeiros, desapropriações e conflitos ambientais.

Após a morte de Souza, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes determinou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a região do município de Caarapó, onde fica a área em disputa. Parlamentares da Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados também seguiram para o local.

Demarcação está no centro do conflito

A lentidão no processo de demarcação desrespeita um termo de ajuste de conduta entre Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ministério Público e está no centro do conflito. Veja abaixo uma breve cronologia do caso.

Processo de demarcação

1. CRISE HUMANITÁRIA

Após a morte de crianças indígenas por fome em 2005 e 2006, o Ministério Público Federal intensificou apressão sobre a Fundação Nacional do Índio para melhorar a situação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

2. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Em 2007, os dois órgãos assinaram um termo de ajuste de conduta segundo o qual a Funai publicaria relatórios delimitando terras guarani-kaiowá, dentre as quais estaria o território da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1. A reivindicação indígena por demarcação na região é mais antiga, e ocorre há mais de 30 anos.

A delimitação determina quais serão os limites da terra indígena, e é um dos primeiros passos do processo de demarcação. A previsão inicial pelo termo de ajuste de conduta era de que, no total, 600 mil hectares seriam demarcados.

3. A DELIMITAÇÃO

O termo de ajuste de conduta previa que a delimitação deveria ocorrer até 2009, mas o prazo não foi respeitado.

O ISA (Instituto Socioambiental), ONG que defende o direito dos povos indígenas no Brasil, fez um balançosobre a demarcação das terras indígenas durante o governo da presidente Dilma Rousseff e concluiu que houve uma paralisação do processo demarcatório no período.

A delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1 ocorreu após os guarani-kaiowá realizarem em maio de 2016 protestos em Brasíliapressionando o governo.

O relatório foi publicado no Diário Oficial no dia 13 de maio, um dia após a presidente Dilma Rousseff ser temporariamente afastada do cargo para que o processo de impeachment prossiga.

O documento reconhece que os índios passaram a ser expulsos com mais intensidade do local a partir da década de 1930.

4. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O rito do processo de demarcação prevê que, após a publicação do relatório da Funai, esse siga para aprovação do ministro da Justiça e pela Presidência da República.

O acordo com o Ministério Público determinava que as terras deveriam ser encaminhadas para o Ministério da Justiça em abril de 2010. Ou seja, o atraso já soma mais de seis anos.

5. OCUPAÇÃO

No domingo (12), cerca de 100 índios ocuparam uma parte da terra delimitada como forma de pressão para que a demarcação se acelerasse.

6. ATAQUE

Na terça-feira (13), uma notícia publicada pelo jornalCaarapó News revelou que a intenção dos produtores de atacar a área era conhecida. A Polícia Federal estivera no local na segunda-feira (13).

Isso não impediu que cerca de 70 fazendeiros atacassem a tiros, segundo relato do Conselho Indigenista Missionário e do Instituto Socioambiental. O vídeo abaixo, obtido pela reportagem do ISA, mostra o momento em que isso ocorreu:

Quem são os guarani-kaiowá e o que representam no Mato Grosso do Sul

O nome guarani-kaiowá  compreende índios que falam o dialeto kaiowá da língua guarani. Eles compõem uma das maiores populações indígenas do país, de cerca de 45 mil pessoas, segundo o último censo do IBGE, de 2010.

Se concentram no Mato Grosso do Sul, onde há forte presença do agronegócio. O Estado concentra a segunda maior população indígena do Brasil, só perdendo para o Amazonas.

Cerca de 39 grupos de guarani-kaiowá reivindicam terras no sul do Estado, afirma em entrevista ao Nexo o antropólogo Spensy Pimentel, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia que tem contato com o povo há 15 anos.

De acordo com Pimentel, índios guarani-kayowá foram empregados nas últimas décadas em atividades na lavoura, como a colheita da cana-de-açúcar.

Com a mecanização, parte desses trabalhadores ficaram sem emprego, e migraram a partir de 2010 para o trabalho nas cidades, onde atuaram em atividades como a construção civil.

Com a desaceleração recente da economia, no entanto, a tendência é que fique mais difícil para encontrarem emprego, o que pode aumentar as reivindicações no campo.

“Com os cortes dos programas sociais e menos emprego, essas pessoas devem participar dos processos de retomada de terras. E isso é agravado pela intransigência de parte dos fazendeiros. Alguns propõem soluções absurdas, como a de os indígenas abrirem mão de suas terras e irem para a Amazônia. Isso não vai acontecer”

Spensy Pimentel

Professor de antropologia da Universidade Federal do Sul da Bahia em entrevista ao Nexo

Via NEXO

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