Povos e Comunidades Tradicionais tomam posse em comissão estadual

Os novos integrantes da Comissão Estadual de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), órgão vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), tomaram posse nesta quinta-feira (05), durante reunião ordinária no Hotel Vilamar, em Salvador. De caráter deliberativo, o colegiado conta com 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil organizada, que contribuem para a elaboração, ampliação e o aperfeiçoamento de políticas públicas na área.

A abertura do encontro, que segue até sexta-feira (06), contou com a participação da titular da Sepromi e presidente da CESPCT, Vera Lúcia Barbosa, que parabenizou o grupo anterior pelo trabalho desenvolvido, com destaque para a construção do plano estadual, e deu as boas vindas aos próximos conselheiros. “As contribuições desse coletivo são fundamentais e orientam as nossas ações”, afirmou a secretária. Ainda hoje serão discutidos, dentre outros assuntos, os preparativos para o 3º Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.

Para Jaziel Silva, representante do segmento de fundo de pasto, a comissão é um espaço diversificado e importante de diálogo. “A partir dos nossos modos de vida e das nossas vivências, podemos somar forças e apresentar demandas ao Estado, que precisa ter um olhar diferenciado para cada povo e comunidade, pois muitas são as especificidades”, disse. A regularização de terras será uma das pautas de luta, conforme informou a liderança, bem como a continuidade do processo de certificação dos territórios.

Já Jucelho Dantas ressaltou a visibilidade que a comissão dá às diversas identidades, “principalmente os ciganos, segmento o qual represento, que sempre foram tratados como estrangeiros nesse país”. A participação em instâncias, como a CESPCT, segundo ele, tem ajudado no crescimento da autoestima dessa população. O gerazeiro Marcos Rogério também declarou ter “muito orgulho de representar o seu povo, que tem relação forte com o Serrado, sendo uma mistura de indígena, quilombola e pessoas que fugiam das regiões de seca, parando no oeste da Bahia”.

Avanços e Desafios

O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi, de acordo com a quilombola Rosemaria Assunção, um dos principais avanços para os povos e comunidades tradicionais. “Agora, o desafio é fazer com que está lei se torne uma prática diária”. O cacique Ramon Souza, da etnia tupinambá, lembrou, ainda, do decreto que instituiu, em 2014, a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

“Precisamos dar continuidade aos trabalhos e pensar ações para atender às demandas, dando condições a esses povos e comunidades de serem autossustentáveis nos seus territórios, de forma mais igualitária”, disse o indígena. A representante de pescadores artesanais e marisqueiras, Alessandra Fernandes, entende sua participação na CESPCT como “oportunidade para ajudar a comunidade”. Mãe Maria Bernadete, do segmento de terreiro, reiterou, ainda, a necessidade do respeito às etnias e religiões.

Eleições

As eleições para a gestão 2016/2019 da comissão, que tem o objetivo de coordenar a elaboração e implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, foram realizadas em dezembro do ano passado. Os segmentos representados são povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, fundos de pasto, fechos de pasto, pescadores e pescadoras, povos ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.

Fonte: http://www.sepromi.ba.gov.br/2016/05/937/Povos-e-Comunidades-Tradicionais-tomam-posse-em-comissao-estadual-.html

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