Tempos difíceis para os que acreditam no Estado de Direito


(…) Não são só ladrões os que cortam bolsas ou espreitam os que se vão banhar para lhes colher a roupa: os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. — Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam.”

(…)  Quantas vezes se viu Roma ir a enforcar um ladrão, por ter furtado um carneiro, e no mesmo dia ser levado em triunfo um cônsul  por ter roubado uma província?  De um, chamado Seronato, disse com discreta contraposição Sidônio Apolinar: Nou cessat simul furta, vel punire, vel facere: Seronato está sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos, e em os fazer. — Isto não era zelo de justiça, senão inveja. Queria tirar os ladrões do mundo para roubar sozinho.”

Trecho do Sermão do Bom Ladrão – Padre Antônio Vieira

Vivemos tempos difíceis para os que acreditam no Estado de Direito. Enquanto  pequenos furtos são punidos com o “rigor da lei”,  os grandes ladrões permanecem impunes, desfrutando das suas contas no exterior e frequentando os palácios do planalto central. Enquanto dependentes químicos são tratados como criminosos, os barões do tráfico continuam livres, flanando pelos céus em seus  helicópteros  abastecidos de cocaína. Enquanto jovens são covardemente espancados em manifestações pacíficas, o massacre do Carandiru é tratado como “um ato de legítima defesa”.  Dia após dia, vemos um Judiciário cada vez mais partidarizado, movido por um moralismo seletivo e pelo anseio de impor ao país uma agenda política que não foi aceita pelo eleitor.

Esse crescente descompasso entre Justiça e Direito me fez lembrar um conto da tradição popular japonesa, chamado “Dilema do Cheiro Roubado”. Talvez você já tenha ouvido esse mesmo relato  em um contexto cultural diferente, quem sabe com um rabino piedoso, um sábio indiano ou um mestre árabe. Afinal, essa é uma lição universal sobre o significado mais profundo da palavra Justiça, reproduzida em diversas culturas, a ponto de ter inspirado até Shakespeare, em sua peça O Mercador de Veneza.

A nossa história se passa no Japão do Século XVII, mais precisamente na cidade de Edo, capital do império durante o governo do Xogum Tokugawa. Jovens de todo o interior se dirigiam para lá em busca de novas oportunidades, ansiosos por aprenderem uma profissão. Certa vez, um pobre aprendiz alugou um pequeno quarto sobre uma casa de tempurá. A loja vendia alimentos fritos que serviam de mistura para o arroz nas refeições.
O rapaz era um jovem muito esforçado, mas o dono da loja era um homem mesquinho e avarento. Não permitia que seus empregados beliscassem, sequer, uma pontinha das frituras e vivia desconfiado de que estava sendo roubado. Um dia, ele ouviu a conversa de dois aprendizes:

– É duro ser pobre. Mexemos com tanta comida e depois temos que engolir arroz puro, sem mistura – queixou-se um deles.
– É verdade – respondeu o outro –, mas eu encontrei uma maneira satisfatória de solucionar esse problema. Vou para o meu quarto almoçar e jantar nos horários em que a loja está fritando peixes e tempurá. O cheiro sobe e eu vou comendo meu arroz puro, com o cheiro da mistura. Assim, o arroz parece mais saboroso. Você sabe que o bom cheiro desperta o apetite e é responsável pelo bom gosto da comida.
O dono da loja ficou furioso ao ouvir a conversa. Sentiu-se roubado por alguém estar se aproveitando do cheiro de seus alimentos sem nada pagar:
– Eu exijo que você pague pelo cheiro que roubou!
– Cheiro não tem dono – respondeu o jovem aprendiz – qualquer pessoa pode cheirar o que quiser, pois o aroma está no ar. Portanto, não vou lhe pagar nada.

Ofendido com a resposta, o dono da loja pegou o aprendiz pelo colarinho e o arrastou até a corte do juiz Ôoka Tadasuke. O magistrado havia se tornado uma lenda da justiça japonesa graças à sabedoria singular com que resolvia os casos mais inusitados.

Quem assistiu à cena achou-a absurda. Comentaram que um homem honrado e honorável como Ôoka jamais perderia tempo dando ouvidos a uma acusação de roubo de cheiro. Ledo engano. Sem hesitar, o juiz concordou em levar o caso a julgamento:

  –Todos os cidadãos têm o direito de ser ouvidos por essa corte. Se esse homem sente que foi roubado e quer fazer uma queixa, como magistrado da cidade, devo ouvi-lo.
Assim, procedeu-se ao julgamento. Toda vez que o dono da loja dizia ao juiz que o aprendiz havia roubado o cheiro de sua comida, o público presente caía na risada. No entanto, o juiz mantinha a compostura. Pouco tempo depois, para espanto geral, ele proferiu o seu veredito:
– Nesse caso, obviamente, o aprendiz é o culpado – disse com severidade na voz – Apropriar-se de algo sem que o proprietário saiba é roubo. Não posso considerar o cheiro diferente de qualquer outra propriedade. Portanto, esse caso é um ato de apropriação indevida.
O comerciante ficou muito feliz, mas o aprendiz caiu em prantos. O jovem era filho de um pobre lavrador do interior e, certamente, não teria como pagar pelos três meses em que ficou usufruindo do cheiro de tempurá da loja. Não tendo dinheiro para pagar, seria jogado na prisão até apodrecer:
– Quanto dinheiro você tem, meu jovem? – perguntou o juiz Ôoka.
– Somente cinco moedas de pequeno valor – respondeu o menino – e, se eu não pagar o aluguel do quarto com esse dinheiro, certamente serei jogado no olho da rua.
– Deixe-me ver o dinheiro.
O aprendiz tirou o dinheiro do bolso com uma mão e despejou-o na outra, para que o juiz pudesse vê-lo.
Ouvindo o som das moedas, o juiz perguntou ao dono da loja: – Ouviu esse tilintar gostoso?
– Sim, meritíssimo – respondeu o dono da loja, arregalando os olhos com cupidez.
– Pois, então, considere-se pago pelo cheiro que lhe roubaram. Se, no futuro, tiver mais queixas a fazer, por favor, pode trazê-las a essa corte. Nosso desejo é que todos os crimes sejam punidos e todas as virtudes sejam recompensadas, sempre de forma justa.
– Meritíssimo! O ladrãozinho passou o dinheiro de uma mão para outra, mas nas minhas nada chegou. Veja! – disse o perplexo comerciante.
Ôoka olhou fixamente para o dono da loja e disse com semblante severo, mas sem nunca erguer a sua voz:
– Essa corte determina a punição de acordo com a gravidade do crime. Assim, decidi que o preço a ser pago pela apropriação e utilização do cheiro de alimento será o som característico do tilintar das moedas. Devo lembrar que o som das moedas quando estamos sem dinheiro é tão agradável quanto o cheiro da comida quando estamos com fome. Tenho dito!
Assim, a Justiça foi feita, como de costume naquela corte.

Essa pérola da sabedoria oriental nos remete a uma outra história, que, em um contexto diferente, também nos ensina a distinguir os conceitos de Justiça e Direito. Certa vez, os fariseus e  os “mestres da lei” trouxeram a Jesus  uma mulher que havia sido surpreendida em adultério. Lembraram que, pela Torah, a mulher adúltera poderia ser apedrejada. Perguntaram, então, a Jesus se deveriam ou não cumprir a Lei de Moisés. Jesus se abaixou e começou a escrever no chão com o dedo. Visto que continuavam a interrogá-lo, ele se ergeu e falou: “Se algum de vocês estiver sem pecado, seja o primeiro a atirar pedra nela”. Inclinou-se, novamente, e continuou escrevendo no chão. Os que o ouviram foram saindo, um de cada vez, começando com os mais velhos. Jesus ficou só, com a mulher em pé diante dele. Então,  Jesus, se levantou e perguntou: “Mulher, onde estão eles? Ninguém a condenou? ”  “Ninguém, Senhor”, disse ela. Declarou Jesus: “Eu também não a condeno”  (João capítulo 8, versículos  3 a 11).

Resta a cada um de nós perguntar a si mesmo se vamos continuar atirando pedras ou se vamos recolhê-las para, juntos, construirmos as pontes necessárias à superação dos abismos que nos afastam.

Porque, como dizia o mestre Eduardo Couture, “o seu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrar o direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça”.

Renato da Fonseca Janon é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos.

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