O que é a cultura do estupro e por que é preciso falar sobre ela

O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro e a divulgação do vídeo do crime em redes sociais colocou em evidência o debate público sobre cultura do estupro, o mecanismo de aceitação e replicação de conceitos que normalizam o estupro com base em construções sociais sobre gênero e sexualidade.

A cultura do estupro só é possível em um contexto em que haja profunda desigualdade de gênero. Para que ela exista, é preciso que haja uma constante desumanização da mulher e objetificação de seu corpo.

“Há culturas em que isso é coibido. E são culturas em que há uma disparidade menor entre gêneros, em níveis diversos – na representatividade política, na igualdade de salários, na divisão de tarefas dentro de casa. Não é apenas um viés [de igualdade].”

Arielle Sagrillo Scarpati

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo e doutoranda em Psicologia Forense pela University of Kent, na Inglaterra

O tema é controverso. O reconhecimento de uma cultura que banaliza o estupro, considerado um ato de extrema violência, é algo negado com frequência. Mas a cultura do estupro é um fenômeno identificado por sociólogos, antropólogos e ativistas e reconhecido pelas mulheres para quem a ameaça aparece como um medo recorrente.

Como categoria sociológica, essa cultura serve para para explicar como é possível que, diante de um crime tão hediondo, a reação mais comum seja duvidar da denúncia ou colocar a culpa na vítima.

Marcha das Vadias. Crédito: Mídia Ninja
Marcha das Vadias. Crédito: Mídia Ninja

Como funciona a cultura do estupro

A cultura do estupro é uma construção que envolve crenças e normas de comportamento, estabelecidas a partir de valores específicos, que acabam banalizando, legitimando e tolerando a violência sexual contra a mulher.

A maioria dessas normas está calcada na noção de que o valor da mulher como ser humano está atrelado a uma lista de condutas que envolvem, frequentemente, uma moralidade relacionada à sexualidade.

O problema está na subjetividade desse conjunto de condutas e na maneira como elas se prestam a controlar o corpo, a liberdade e a sexualidade da mulher. A existência dessas normas já caracteriza uma falta de direito da mulher sobre o próprio corpo e suas vontades.

A partir daí, socialmente aceita-se que ela seja desumanizada e seja vista como um objeto. É por isso que há a ideia de que existem mulheres “com valor” e “sem valor” – só objetos perdem valor.

“A mulher é desumanizada – não é sequer um objeto, é quase como se elas não fossem humanas. E se não forem humanas, são passíveis de estupro, assassinato. Tira-se o direito da mulher sobre o corpo dela e ele se torna da família, do homem, da igreja e da lei, mas nunca dela mesma.”

Silvana Nascimento

Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo

Outro elemento que aparece quando o valor da mulher é conectado com o controle de sua sexualidade é a ideia de que é necessário preservar sua castidade para ser vista como digna de valor e respeito.

A discussão sobre consentimento passa pelo controle da  sexualidade feminina e, ainda hoje, a ideia de que  “quando mulher fala ‘não’, quer dizer ‘sim’”, que segue corrente no senso comum, ajuda a compor esse quadro.

É esse pano de fundo que, diante da notícia de um estupro, permite comentários que questionam a roupa que a vítima usava, o que ela fazia na rua à noite ou se ela não teria “provocado” o agressor. Nesse contexto, a culpa do estupro muitas vezes é atribuída à  mulher e a responsabilidade de evitá-lo também é sua responsabilidade.

“As microviolências estão conectadas. O assédio [nas ruas] e essa violência física [o estupro], e todos têm a ver com uma visão masculina que tende a ver o corpo da mulher como um objeto de posse. É o que também permite que você fale que ela é gostosa na rua, faça piada depreciativa.”

Silvana Nascimento

Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo

As experiências de agressão sexual em diferentes escalas sofridas por mulheres no cotidiano – entre elas, o assédio nas ruas e as piadas machistas, por exemplo – compartilham princípios comuns: desigualdade de gênero, desumanização e desqualificação das mulheres. Em outras palavras, ainda que as agressões tenham versões e consequências diferentes, são resultado de um repertório compartilhado e socialmente aceito.

O termo “cultura do estupro” foi usado pela primeira vez nos anos 1970, por ativistas da segunda onda do feminismo, como uma maneira de tentar explicar por que o estupro era um crime tão comum, ao contrário do que se imaginava.

Marcha das Vadias. Crédito: Mídia Ninja
Marcha das Vadias. Crédito: Mídia Ninja

O estuprador como ‘monstro’

A cultura do estupro estimula a crença de que, se a mulher é estuprada, de alguma maneira a culpa foi dela. Se não é possível encontrar razões dentro dessa lista de condutas para culpá-la, então assume-se que o agressor tem algum tipo de patologia – “um monstro”.

No entanto, a noção de que apenas “monstros”, portadores de uma patologia, sejam capazes de cometer um estupro não explica a imensa prevalência deste crime no mundo. No Brasil, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os anos 50 mil pessoas são estupradas.

Acredita-se, contudo, que o número seja cerca de dez vezesmaior. O estupro é um dos crimes mais subnotificados no mundo todo. O motivo: o mecanismo que culpa a mulher pelo estupro faz com que ela também se sinta culpada pela violência que sofreu.

Além disso, há a noção de que existe um valor da mulher atrelado ao seu corpo e à não violação dele. Por isso, mulheres sentem receio de falar sobre o que sofreram por vergonha.

Por fim, o aparato institucional de denúncia e atendimento ainda não está totalmente preparado para lidar com casos dessa natureza.

Nos EUA, o Centro de Controle e Prevenção de doenças estima que uma a cada cinco mulheres serão estupradas em algum momento da vida. E ¾ das vítimas são estupradas por homens que as conhecem, e não por um estranho em um beco escuro.

A impunidade do estuprador

A despeito do alto número de estupros no Brasil, especialmente por homens próximos da vítima, é recorrente que uma cultura em torno da prática seja negada. Para a pesquisadora Arielle Sagrillo Scarpati, mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo e doutoranda em Psicologia Forense pela University of Kent, na Inglaterra, isso acontece principalmente por três motivos:

  • Entre homens, porque reconhecê-la demanda a necessidade de rever pequenos comportamentos e hábitos que foram ensinados como normais e são parte inerente de seus conceitos de masculinidade desde a infância. “Isso pode ser muito doloroso”, diz ela.
  • Entre mulheres, porque acreditar que há uma lista de condutas que podem protegê-las do estupro gera conforto e segurança. “Afasta a mulher da posição de possível vítima”, explica.
  • Por que o estupro é visto como um dos piores crimes que existem, também é doloroso assumir que há um mecanismo cultural que faz com que homens que sejam parte do círculo de relações sociais estuprem mulheres – pode ser difícil se livrar da noção de que esses homens próximos sejam “monstros”, por exemplo.

Diante do caso ocorrido no Rio de Janeiro, o argumento mais frequente usado para questionar o machismo como um elemento constitutivo da violência perpetrada contra a adolescente foi o de que o alto número de estupros na sociedade brasileira se deve à impunidade em relação aos crimes cometidos.

A impunidade está,  sim, conectada ao número elevado de estupros no Brasil. No entanto, ela não pode ser lida como sua causa, mas como mais um elemento do ciclo de vitimização. A origem da subnotificação dos crimes, e as dificuldades de investigá-lo, por exemplo, são agravadas quando família e autoridades duvidam do relato da vítima.

As delegacias especializadas em crimes contra a mulher, que geralmente estão melhor preparadas para receber e investigar esse tipo de denúncia, estão sucateadas e são poucas. Menos de 10% dos municípios do país têm delegacias da mulher.

Há também a pressão de grupos políticos e religiosos para limitar os direitos das mulheres em caso de estupros. O projeto de lei 5069/2013, aprovado em outubro de 2015 na Comissão de Constituição e Justiça do Câmara dos Deputados, dificulta a realização de aborto em caso de estupro e penaliza qualquer pessoa que oriente a mulher sobre as possibilidades legais de um aborto.

Além disso, exige que a vítima faça Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito para comprovar o estupro e então ter direito à profilaxia do estupro, que inclui procedimentos como a pílula do dia seguinte, para evitar que a vítima engravide do estuprador, orientações psicológicas e remédios que evitam ou diminuem as chances de contaminação por DSTs.

Mobilização digital pressionou autoridades

A filmagem do estupro coletivo no Rio, publicada como troféu, mostra um grupo de homens que caçoa de uma jovem, nua e desacordada. Enquanto tocam as partes íntimas ensanguentadas da menina, eles fazem piadas, riem e contam como ela tinha sido estuprada por “mais de 30”.

A divulgação do vídeo, feita pela conta de um jovem carioca no Twitter, provocou uma mobilização sem precedentes por parte de mulheres na web. Em poucas horas, a conta do jovem já tinha saído do ar pelo excesso de denúncias.

Grupos feministas compilaram prints do perfil dele e de outros que fizeram piada e divulgaram o vídeo e prepararam um manual que orientava todas as mulheres indignadas com o material a registrar os prints e denunciar os perfis para o Ministério Público. Além disso, os manuais já falavam sobre a importância de não assistir e não divulgar o vídeo, para preservar a vítima.

Já na quinta-feira (26) de manhã, a pressão surgiu efeito. O estupro coletivo filmado em vídeo e divulgado como se fosse piada virou manchete de grandes jornais e assunto de polícia, que afirmou já ter encontrado suspeitos de participar do estupro. A vítima também foi localizada por agentes sociais e grupos de proteção dos direitos humanos. Ela tem apenas 16 anos e foi encaminhada para exames e acompanhamento psicológico.

Do debate, surgiram milhares de textos, matérias na imprensa nacional e internacional e uma convocação, por parte de mulheres, para que homens se posicionassem contra a cultura do estupro e levassem o debate para amigos, além da organização de protestos contra a cultura do estupro.

Via Nexo Jornal

Deixe seu comentário
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Pular para a barra de ferramentas